Diferença entre valor pago e de mercado é determinante para acusação

STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping

Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso

TRT-MG, por maioria, manifestou entendimento no sentido de que não incidem juros de mora no valor

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Empresa de informática é condenada a restituir valor de produto que apresentou defeito

A empresa deve devolver o valor de R$3.627,03, equivalente ao preço do produto pago.

Supermercado e seguradora deverão indenizar cliente atingida por vidro de expositor

O valor a ser pago é de R$ 10 mil

Negada indenização a paciente com câncer

Contudo, tribunal confirmou reembolso do valor pago por exame

Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo

Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências.

E agora? Qual valor eu pago de ITBI pela compra do meu imóvel? O valor da compra ou o atribuído pela Prefeitura?

O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.

Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 12 mil por taxas abusivas

O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.

Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?

Por Daniel Lima.

Protesto indevido de título pago enseja indenização

Aluguel pago pela empresa não é salário

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Criança com Síndrome terá internamento pago por plano

A Unimed deverá autorizar o serviço de internação domiciliar de uma criança, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Auxílio-alimentação pago pela CEF tem natureza salarial

pago considerando como parte do salário o valor do auxílio-alimentação

Salário 'por fora' não pago gera indenização por dano moral

inválido, não recebeu mais o valor correspondente ao que ganhava "por fora" da empresa

Juiz concede abatimento em preço pago por automóvel com características diversas da contratada

A autora pagou determinado valor pelo automóvel e recebeu um automóvel cujo valor de venda era bem menor

DPVAT pago à terceiro terá que ser pago aos beneficiários reais

Os autores da ação, em decorrência do falecimento do seu filho, vítima de acidente automobilístico, propuseram a ação de cobrança para obter a condenação do Itaú Seguros ao pagamento da indenização referente ao seguro obrigatório.